Ceara Mirim: Criado o plano municipal de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

FOTO EXTRAÍDA DO SITE GIRO-RN.COM

Com o objetivo de estabelecer um conjunto de ações articuladas e traçar estratégias eficientes para ações de combate ao abuso sexual de menores, a Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social-Semthas, em parceria com outros órgãos governamentais e não governamentais, elaborou e criou o Plano Municipal de Combate e Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O lançamento acontece nesta quarta-feira 30/03/2011 em Audiência Pública de apresentação doPlano, marcada para às 9h no auditório “Prefeito Roberto Varela” da Estação Cultural, com a presença do prefeito Antônio Peixoto.

O Plano Municipal de Combate e Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil, de Ceará-Mirim, foi criado partindo do princípio de que no Brasil, as estatísticas mostram que a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes crescem assustadoramente, refletindo ligeiramente em Ceará-Mirim, que mostrou um aumento significativo nas notificações de casos envolvendo esse tipo de violência.

Média de denúncias de exploração sexual infantojuvenil aumenta 75 %

De janeiro a março deste ano, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) recebeu 22 denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em Mossoró, o que representa uma média de 7,3 casos por mês. O total representa um aumento de 75% na média de denúncias realizadas durante todo o ano de 2010, quando 4,8 casos de abuso e exploração foram identificados por mês, somando 57 no total.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Mirna Aparecida, os números não representam um aumento dos casos e sim uma maior consciência da população em relação ao problema. "Hoje, as pessoas estão mais conscientes da importância de se fazer a denúncia quando constatam alguma situação suspeita, o que representa um grande avanço", diz a presidente do Comdica.
Com o objetivo de tentar mobilizar a sociedade, o 18 de maio foi instituído pela Lei Federal nº 9.970, em 2000, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em razão do crime ocorrido no Brasil em 1973, quando a criança Aracelli Cabrera Sanches Crespo, 8 anos, foi brutalmente assassinada após ter sido espancada, drogada e estuprada.
"Nessa data, procuramos chamar a atenção da sociedade para o problema, mas nossas ações são desenvolvidas cotidianamente, pois esses crimes existem e estão próximos da gente", explica Mirna Aparecida.
Apesar do aumento do número de denúncias, os crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescente ainda são difíceis de serem identificados. Segundo a presidente do Comdica, muitas vezes o abuso e a exploração acontecem no próprio círculo familiar. "As crianças que sofrem esses crimes não têm maturidade suficiente para entender a situação, e o que vemos hoje é um pacto de silêncio que dificulta a identificação desses casos".
A presidente explica que muito mais do que consequências físicas, o abuso e a exploração sexual acarretam uma série de problemas psicológicos, que vão desde a dificuldade na aprendizagem até distúrbios de comportamentos e socialização. 

PROGRAMAÇÃO
Durante todo o dia, as equipes do Creas, Cras (Centros de Referência de Assistência Social), Casa da Nossa Gente e Peti estarão realizando parceria com outras instituições do município.
Na ocasião, serão promovidas diversas blitze sociais em alguns pontos da cidade, seguido de 

caminhada pelos bairros, com o objetivo de estimular a sociedade a denunciar esse tipo de violência contra a criança e adolescente.
As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, por intermédio do Creas, através do telefone 3315-4882, ou do Comdica, pelos telefones 3315-4808/ 3315-4809.

FONTE: JORNAL O MOSSOROENSE
Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 

Mossoró registra 125 casos de abuso sexual infantil em 2010

Entidades realizaram uma programação volante com o objetivo de chamar a atenção da sociedade

Com o tema 'Faça bo­ni­to - pro­te­ja nos­sas crian­ças e adolescentes', o Cen­tro de Re­fe­rên­cia Es­pe­cia­li­za­do na As­sis­tên­cia So­cial, Creas, rea­li­zou uma pro­gra­ma­ção para co­me­mo­rar ao Dia Na­cio­nal de Luta Con­tra o Abuso e a Ex­plo­ra­ção Se­xual de Crian­ças e Ado­les­cen­tes. Du­ran­te todo o dia de hoje, 18, vá­rias equi­pes do Creas, Con­se­lho Tu­te­lar, Agen­tes de Pro­te­ção, Po­lí­cia Ro­do­viá­ria Fe­de­ral (PRF), Se­cre­ta­ria da De­fe­sa So­cial e Agen­tes de Trân­si­to rea­li­za­ram blitz em di­ver­sos pon­tos da ci­da­de.

A ação acon­te­ceu em pon­tos es­tra­té­gi­cos como: Posto da Po­lí­cia Ro­do­viá­ria Fe­de­ral - saída para For­ta­le­za, e Posto Fis­cal, na BR-304; nas ime­dia­ções do Oba Show res­tau­ran­te. Ainda pela manhã, as equi­pes vi­si­ta­ram os mo­to­ris­tas de táxi e de ôni­bus na Ro­do­viá­ria de Mos­so­ró e na ave­ni­da Fe­li­pe Ca­ma­rão, no bair­ro Ae­ro­por­to em fren­te ao Cajarana's bar. Ou­tras equi­pes fi­ze­ram o sen­ti­do in­ver­so, aler­tan­do con­du­to­res a par­tir do posto da PRF na saída para Natal; em fren­te da Uni­ver­si­da­de do Es­ta­do do Rio Gran­de do Norte (Uern); Ufer­sa, res­tau­ran­te Arte da Terra; Ave­ni­da Pre­si­den­te Dutra; cru­za­men­to da Ave­ni­da Dio­ce­sa­na com a rua Dr. João Mar­ce­li­no e tam­bém no trevo do Mos­so­ró West Shop­ping.

"O ob­je­ti­vo des­sas in­ter­ven­ções junto aos mo­to­ris­tas de ôni­bus, al­ter­na­ti­vos, ca­mi­nho­nei­ros, ta­xis­tas e a so­cie­da­de em geral é sen­si­bi­li­zar a todos sobre o com­ba­te a ex­plo­ra­ção se­xual in­fan­til. Vá­rias equi­pes foram es­pa­lha­das pela ci­da­de no in­tui­to de for­mar­mos uma cor­ren­te em de­fe­sa das nos­sas crian­ças. For­ma­mos uma rede de com­ba­te a esse crime", in­for­mou Laura Po­lia­na Ro­dri­gues, As­sis­ten­te So­cial.

Se­gun­do a as­sis­ten­te so­cial em Mos­so­ró, a luta con­tra esse abuso é cons­tan­te, já que o pro­ble­ma é cres­cen­te. Se­gun­do dados do Con­se­lho Tu­te­lar de Mos­so­ró, so­men­te no pri­mei­ro tri­mes­tre deste ano 152 casos de vio­la­ção dos di­rei­tos de crian­ças e ado­les­cen­tes foram re­gis­tra­dos. No en­tan­to, os nú­me­ros não tra­du­zem to­tal­men­te a rea­li­da­de. As es­ta­tís­ti­cas mos­tram que ape­nas 5% dos cri­mes são de­nun­cia­dos. Esse nú­me­ro pe­que­no re­ve­la que as pes­soas ainda têm medo de de­nun­ciar "So­men­te esse ano, cin­qüen­ta e sete ado­les­cen­tes foram aco­lhi­dos e ses­sen­ta e oito acom­pa­nha­dos psi­co­lo­gi­ca­men­te pelo Creas, ví­ti­mas de abuso se­xual. " afir­ma Laura Po­lia­na.

O tra­ba­lho de­sen­vol­vi­do na manhã de hoje foi di­re­cio­na­do para os mo­to­ris­tas de taxi, ôni­bus, ca­mi­nhões. "Re­sol­ve­mos focar nes­sas ca­te­go­rias, por que cons­ta­ta­mos que a maio­ria des­ses ado­les­cen­tes, aten­di­dos pelo Creas, não são de Mos­so­ró e sim dos es­ta­dos vi­zi­nhos. Um dado alar­man­te que preo­cu­pa as au­to­ri­da­des e pre­ci­sa ser com­ba­ti­do", con­si­de­ra.

Ela in­for­ma ainda que Mos­so­ró foi des­ta­que em uma pes­qui­sa rea­li­za­da pela Po­lí­cia Ro­do­viá­ria Fe­de­ral (PRF), fi­can­do em pri­mei­ro lugar no Rio Gran­de do Norte com es­pa­ços vul­ne­rá­veis para a ex­plo­ra­ção. Esses es­pa­ços são os bares, pos­tos de com­bus­tí­veis, entre ou­tros. "Esse fator, so­ma­do a fa­ci­li­da­de de aces­so a mo­téis, se con­fi­gu­ra como uma si­tua­ção preo­cu­pan­te", ex­pli­ca.

His­tó­ri­co

O Dia Na­cio­nal de Luta con­tra o Abuso e a Ex­plo­ra­ção Se­xual, 18 de maio, ins­ti­tuí­do pela Lei Fe­de­ral nº 9970/00, terá mo­bi­li­za­ções em todo o País. O ob­je­ti­vo das ati­vi­da­des é cons­cien­ti­zar a so­cie­da­de bra­si­lei­ra para o en­fren­ta­men­to da vio­lên­cia se­xual infanto-juvenil. A mo­bi­li­za­ção, que se es­ten­de­rá por toda a se­ma­na, é ar­ti­cu­la­da pelo Co­mi­tê Na­cio­nal de En­fren­ta­men­to à Vio­lên­cia Se­xual Con­tra Crian­ças e Ado­les­cen­tes, com o apoio do Go­ver­no e de par­cei­ros.

A data foi es­co­lhi­da por­que em 18 de maio de 1973, em Vitória-ES, um crime bár­ba­ro cho­cou todo o país e ficou co­nhe­ci­do como o "Crime Ara­ce­li". Esse era o nome de uma me­ni­na de ape­nas oito anos de idade que foi rap­ta­da, dro­ga­da, es­tu­pra­da, morta e car­bo­ni­za­da por jo­vens de clas­se média alta da­que­la ci­da­de. Esse crime, ape­sar de sua na­tu­re­za he­dion­da pres­cre­veu im­pu­ne.

FONTE: JORNAL CORREIO DA TARDE

Publicado no Dia 18/05/2010

De­ni­se San­tos

DR. LUIZ MANOEL FERNANDES SOBRINHO

Dr. LUIZ MANOEL FERNANDES SOBRINHO, natural de Caraúbas, nascido a 28 de fevereiro de 1856, filho do Coronel BENEVENTO PRAXEDES DE OLIVEIRA  e de  MARIA MESSIAS DE OLIVEIRA FERNANDES. Diplomado pela Faculdade de Direito do Recife na turma de 1891

Violência Doméstica

O que é a violência doméstica

A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente.

Trata-se de um problema que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, económico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar alguns.

Sua importância é relevante sob dois aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas e, em segundo, porque, comprovadamente, a violência doméstica, incluindo aí a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, podem impedir um bom desenvolvimento físico e mental da vítima.

Segundo o Ministério da Saúde, as agressões constituem a principal causa de morte de jovens entre 5 e 19 anos. A maior parte dessas agressões provém do ambiente doméstico.

A Unicef estima que, diariamente, 18 mil crianças e adolescentes sejam espancados no Brasil. Os acidentes e as violências domésticas provocam 64,4% das mortes de crianças e adolescentes no País, segundo dados de 1997.

 

 

Tipos de Violência

Violência Doméstica, segundo alguns autores, é o resultado de agressão física ao companheiro ou companheira. Para outros o envolvimento de crianças também caracterizaria a Violência Doméstica.

A vítima de Violência Doméstica, geralmente, tem pouco auto estima e se encontra atada na relação com quem agride, seja por dependência emocional ou material. O agressor geralmente acusa a vítima de ser responsável pela agressão, a qual acaba sofrendo uma grande culpa e vergonha. A vítima também se sente violada e traída, já que o agressor promete, depois do ato agressor, que nunca mais vai repetir este tipo de comportamento, para depois repeti-lo.

Em algumas situações, felizmente não a maioria, de franca violência doméstica persistem cronicamente porque um dos cônjuges apresenta uma atitude de aceitação e incapacidade de se desligar daquele ambiente, sejam por razões materiais, sejam emocionais. Para entender esse tipo de personalidade persistentemente ligada ao ambiente de violência doméstica poderíamos compará-la com a atitude descrita como co-dependência, encontrada nos lares de alcoolistas e dependentes químicos.

Para entender a violência doméstica, deve-se ter em mente alguns conceitos sobre a dinâmica e diversas faces da violência doméstica, como por exemplo:

Violência Física

Violência física é o uso da força com o objectivo de ferir, deixando ou não marcas evidentes. São comuns murros e tapas, agressões com diversos objectos e queimaduras por objectos ou líquidos quentes. Quando a vítima é criança, além da agressão activa e física, também é considerado violência os factos de omissão praticados pelos pais ou responsáveis.

Quando as vítimas são homens, normalmente a violência física não é praticada directamente. Tendo em vista a habitual maior força física dos homens, havendo intenções agressivas, esses factos podem ser cometidos por terceiros, como por exemplo, parentes da mulher ou profissionais contratados para isso. Outra modalidade é as agressões que tomam o homem de surpresa, como por exemplo, durante o sono. Não são incomuns, actualmente, a violência física doméstica contra homens, praticados por namorados (as) ou companheiros (as) dos filhos (as) contra o pai.

Apesar de nossa sociedade parecer obcecada e entorpecida pelos cuidados com as crianças e adolescentes, é bom ressaltar que um bom número de agressões domésticas é cometido contra os pais por adolescentes, assim como contra avós pelos netos ou filhos. Dificilmente encontramos trabalhos nessa área.

Não havendo uma situação de co-dependência do(a) parceiro(a) à situação conflituante do lar, a violência física pode perpetuar-se mediante ameaças de "ser pior" se a vítima reclamar há autoridades ou parentes. Essa questão existe na medida em que as autoridades se omitem ou tornam complicadas as intervenções correctivas.

O abuso do álcool é um forte agravante da violência doméstica física. A Embriagues Patológica é um estado onde a pessoa que bebe torna-se extremamente agressiva, às vezes nem lembrando com detalhes o que tenha feito durante essas crises de furor e ira. Nesse caso, além das dificuldades práticas de coibir a violência, geralmente por omissão das autoridades, ou porque o agressor quando não bebe "é excelente pessoa", segundo as próprias esposas, ou porque é o esteio da família e se for detido todos passarão necessidade, a situação vai persistindo.

Também portadores de Transtorno Explosivo da Personalidade são agressores físicos contumazes.  Convém lembrar que, tanto a Embriagues Patológica quanto o Transtorno Explosivo têm tratamento. A Embriagues Patológica pode ser tratada, seja procurando tratar o alcoolismo, seja às custas de anticonvulsivantes (carbamazepina). Estes últimos também úteis no Transtorno Explosivo.

Mesmo reconhecendo as terríveis dificuldades práticas de algumas situações, as mulheres vítimas de violência física podem ter alguma parcela de culpa quando o fato se repete pela 3a. Vez. Na primeira ela não sabia que ele era agressivo. A segunda aconteceu porque ela deu uma chance ao companheiro de corrigir-se mas, na terceira, é indesculpável.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), foram agredidas fisicamente por seus parceiros entre 10% a 34% das mulheres do mundo. De acordo com a pesquisa “A mulher brasileira nos espaços públicos e privados” – realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2001, registrou-se espancamento na ordem de 11% e calcula-se que perto de 6,8 milhões de mulheres já foram espancadas ao menos uma vez.

FONTE: NOTA POSITIVA

Violência Psicológica

A Violência Psicológica ou Agressão Emocional, às vezes tão ou mais prejudicial que a física, é caracterizada por rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e punições exageradas. Trata-se de uma agressão que não deixa marcas corporais visíveis, mas emocionalmente causa cicatrizes indeléveis para toda a vida.

Um tipo comum de Agressão Emocional é a que se dá sob a autoria dos comportamentos histéricos, cujo objectivo é mobilizar emocionalmente o outro para satisfazer a necessidade de atenção, carinho e de importância. A intenção do(a) agressor(a) histérico(a) é mobilizar outros membros da família, tendo como chamariz alguma doença, alguma dor, algum problema de saúde, enfim, algum estado que exija atenção, cuidado, compreensão e tolerância.

É muito importante considerar a violência emocional produzida pelas pessoas de personalidade histérica, pelo fato dela ser predominantemente encontrada em mulheres, já que, a quase totalidade dos artigos sobre Violência Doméstica dizem respeito aos homens agredindo mulheres e crianças. Esse é um lado da violência onde o homem sofre mais.

No histérico, o traço prevalente é o “histrionismo”, palavra que significa teatralidade. O histrionismo é um comportamento caracterizado por colorido dramático e com notável tendência em buscar atenção contínua. Normalmente a pessoa histérica conquista seus objectivos através de um comportamento afectado, exagerado, exuberante e por uma representação que varia de acordo com as expectativas da plateia. Mas a natureza do histérico não é só movimento e acção; quando ele percebe que ficar calado, recluso, isolado no quarto ou com ares de “não querer incomodar ninguém” é a atitude de maior impacto para a situação, acaba conseguindo seu objectivo comportando-se dessa forma.

Através das atitudes histriônicas o histérico consegue impedir os demais membros da família a se distraírem, a saírem de casa, e coisas assim. Uma mãe histérica, por exemplo, pode apresentar um quadro de severo mal-estar para que a filha não saia, para que o marido não vá pescar,   não vá ao futebol com amigos... A histeria quando acomete homens é pior ainda. O homem histérico é a grande vítima e o maior mártir, cujo sacrifício faz com que todos se sintam culpados.

Outra forma de Violência Emocional é fazer o outro se sentir inferior, dependente, culpado ou omisso é um dos tipos de agressão emocional dissimulada mais terríveis. A mais virulenta atitude com esse objectivo é quando o agressor faz tudo correctamente, impecavelmente certinho, não com o propósito de ensinar, mas para mostrar ao outro o tamanho de sua incompetência. O agressor com esse perfil tem prazer quando o outro se sente inferiorizado, diminuído e incompetente. Normalmente é o tipo de agressão dissimulada pelo pai em relação aos filhos, quando esses não estão saindo exactamente do jeito idealizado ou do marido em relação às esposas.

O comportamento de oposição e aversão é mais um tipo de Agressão Emocional. As pessoas que pretendem agredir se comportam contrariamente àquilo que se espera delas. Demoram no banheiro, quando percebem alguém esperando que saiam logo, deixam as coisas fora do lugar quando isso é reprovado, etc. Até as pequenas coisinhas do dia-a-dia podem servir aos propósitos agressivos, como deixar uma torneira pingando, apertar o creme dental no meio do tubo e coisas assim. Mas isso não serviria de agressão se não fossem atitudes reprováveis por alguém da casa, se não fossem intencionais.

Essa atitude de oposição e aversão costuma ser encontrada em maridos que depreciam a comida da esposa e, por parte da esposa, que, normalmente se aborrecendo com algum sucesso ou admiração ao marido, ridiculariza e coloca qualquer defeito em tudo que ele faça.

Esses agressores estão sempre a justificar as atitudes de oposição como se fossem totalmente irrelevantes, como se estivessem correctas, fossem inevitáveis ou não fossem intencionais. "Mas, de fato a comida estava sem sal... Mas, realmente, fazendo assim fica melhor..." e coisas do género. Entretanto, sabendo que são perfeitamente conhecidos as preferências e estilos de vida dos demais, atitudes irrelevantes e aparentemente inofensivas podem estar sendo propositadamente agressivas.

As ameaças de agressão física (ou de morte), bem como as crises de quebra de utensílios, mobílias e documentos pessoais também são consideradas violência emocional, pois não houve agressão física directa. Quando o(a) cônjuge é impedida(a) de sair de casa, ficando trancado(a) em casa também se constitui em violência psicológica, assim como os casos de controlo excessivo (e ilógico) dos gastos da casa impedindo atitudes corriqueiras, como por exemplo, o uso do telefone.

Violência Verbal

A violência verbal normalmente se dá concomitante à violência psicológica. Alguns agressores verbais dirigem sua artilharia contra outros membros da família, incluindo momentos quando estes estão na presença de outras pessoas estranhas ao lar. Em decorrência de sua menor força física e da expectativa da sociedade em relação à violência masculina, a mulher tende a se especializar na violência verbal mas, de fato, esse tipo de violência não é monopólio das mulheres.

Por razões psicológicas íntimas, normalmente decorrentes de complexos e conflitos, algumas pessoas se utilizam da violência verbal infernizando a vida de outras, querendo ouvir, obsessivamente, confissões de coisas que não fizeram. Atravessam noites nessa tortura verbal sem fim. "Você tem outra+o).... Você olhou para fulana+o)... Confesse, você queria ter ficado com ela (e)" e todo tido de questionamento, normalmente argumentados sob o rótulo de um relacionamento que deveria se basear na verdade, ou coisa assim.

A violência verbal existe até na ausência da palavra, ou seja, até em pessoas que permanecem em silêncio. O agressor verbal, vendo que um comentário ou argumento é esperado para o momento, se cala, emudece e, evidentemente, esse silêncio machuca mais do que se tivesse falado alguma coisa.

Nesses casos a arte do agressor está, exactamente, em demonstrar que tem algo a dizer e não diz. Aparenta estar doente mas não se queixa, mostra estar contrariado, "fica bicudo" mas não fala, e assim por diante. Ainda agrava a agressão quando atribui a si a qualidade de "estar quietinho em seu canto", de não se queixar de nada, causando maior sentimento de culpa nos demais.

Ainda dentro desse tipo de violência estão os casos de depreciação da família e do trabalho do outro. Um outro tipo de violência verbal e psicológica diz respeito às ofensas morais. Maridos e esposas costumam ferir moralmente quando insinuam que o outro tem amantes. Muitas vezes a intenção dessas acusações é mobilizar emocionalmente o(a) outro(a), fazê-lo(a) sentir diminuído(a). O mesmo peso de agressividade pode ser dado aos comentários depreciativos sobre o corpo do(a) cônjuge.